CCJ aprova Indicativo sobre jornada de trabalho dos psicólogos

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (14), os deputados aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), que dispõe sobre a jornada de trabalho dos psicólogos na administração pública estadual. A matéria segue para votação em Plenário e, na sequência, a Alepi espera o retorno da regulamentação feita pelo Governo do Estado para nova análise.

O projeto havia sido lido na reunião da CCJ do dia 7, quando decidiu-se pela transformação do Projeto de Lei Ordinária em Indicativo de Projeto de Lei por tratar-se de regulamentação a ser feita, inicialmente, pelo Governo do Estado. Além da mudança, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) fez o pedido de vistas para analisar a matéria com mais detalhes. 

Na reunião desta terça-feira, o deputado reapresentou o Indicativo com uma pequena alteração inserindo que ela vale apenas no estado do Piauí. Com o acatamento do relator Severo Eulálio (MDB), os deputados Henrique Pires (MDB), Francisco Limma (PT), Marden Menezes (Progressistas), B. Sá (Progressistas) e Nerinho (PT) também votaram favoravelmente à matéria.

SAÚDE - Outros dois projetos ligados à saúde foram analisados na reunião da CCJ. A campanha “Quem ama vacina”, de autoria de Flávio Nogueira Júnior (PT), foi aprovada, assim como o veto total do Governo do Estado à matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais novos ou que forem reformados contenham leitos de psiquiatria.

Mais ligado ao esporte, o projeto de lei nº80/22, iniciativa de Teresa Britto (PV), que institui o Programa de incentivo à Prática de Corridas de Rua, também foi aprovado na reunião.

HOMENAGENS -  Dois novos títulos de cidadão honorário piauiense foram aprovados na reunião da CCJ.  Um, de iniciativa da deputada Teresa Britto (PV), será para o diácono Carlos Alberto Ribeiro da Costa. O segundo será para a empresária Adriane Radecki Ziegert, por projeto de decreto legislativo de Júlio Arcoverde (Progressistas).

A mudança do nome do Batalhão da Polícia Militar do Piauí localizado em Valença do Piauí para homenagear o Capitão Antônio de Oliveira Soares também recebeu voto favorável dos deputados presentes na CCJ.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles