CCJ aprova concessão de Títulos de Cidadania
Reunikão conjunta das comissões técnicas da Alepi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (12), a concessão de Títulos Honorários de Cidadania Piauiense a líderes religiosos. Um deles é o pastor Reimilson Silva Martins, missionário da Igreja Universal, cuja homenagem foi proposta pelo deputado Pastor Gessivaldo (Republicanos). Os parlamentares acataram relatório favorável à matéria emitido pelo deputado Marden Menezes (Progressistas).
Na ocasião, Dom Edivalter Andrade também teve o nome aprovado pela CCJ para receber a homenagem, a partir de proposição da deputada Teresa Britto (PV). O deputado Severo Eulálio (MDB) emitiu parecer favorável à proposta, que foi acatado pelos presentes.
A Comissão também aprovou, após leitura de parecer favorável do deputado Marden Menezes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/20, de autoria do deputado licenciado Zé Santana (MDB), que dispõe sobre a concessão do Título à senhora Andreia Maria Stival.
UTILIDADE PÚBLICA - A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou o Projeto de Lei nº 106/22, de autoria do deputado Francisco Costa (PT), que reconhece de utilidade pública a Associação Mães da Santa Maria da Codipi III. Criada em julho de 2005, a entidade tem por objetivo promover projetos sociais, como cursos profissionalizantes, e buscar apoio de órgãos públicos e privados para programas, ações e projetos de melhoria da qualidade de vida dos moradores.
VETO - A Comissão, após leitura de relatório do deputado estadual B. Sá (Progressistas), acatou o veto parcial, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 101/2022. A matéria parcialmente vetada trata do reajuste ao valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e gratificações a policiais militares que integram o Pelotão Especial de Segurança.
Ainda na ocasião, o deputado Marden Menezes pediu vista do Projeto de Lei Nº 110/2022 de autoria do deputado Francisco Limma. A matéria institui o passaporte turístico piauiense.
Os trabalhos foram realizados em conjunto pelas Comissões de Constituição e Justiça; Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação; e Administração Pública e Política Social. Estiveram presentes, os deputados Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ; Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Finanças; B. Sá; Coronel Carlos Augusto (MDB); Evaldo Gomes (Solidariedade); Francisco Costa; Francisco Limma; Gessivaldo Isaías; Marden Menezes; Teresa Britto; e Warton Lacerda (PT).
Andréia Sousa e Cristal Sá - Katya D'Angelles