CCJ aprova cinco reconhecimentos de utilidade pública e oito títulos de cidadania
Deputado estadual João Mádison (MDB)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projetos de lei para reconhecimento de utilidade pública a cinco entidades e mais oito para concessão de títulos de cidadania. As matérias foram aprovadas por unanimidade pelos deputados presentes e seguem para apreciação em Plenário.
O Projeto de Lei nº 258/21, do deputado João Mádison (MDB), reconhece de utilidade pública da Cooperativa Mel do Sertão; o Projeto de Lei nº 240/21, do deputado João de Deus (PT), declara a utilidade pública da Oficina Esperanza; o Projeto de Lei nº 223/21, do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), confere esse status à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-53, de Jardim do Mulato; o Projeto de Lei n° 251/21 de autoria do presidente da Casa, deputado Themistocles Filho (MDB) que reconhece a utilidade pública da Associação Desenvolvimento Comunitário Mesa de Pedra; e o PL de autoria do deputado Georgino Neto (PSD) que reconhece a utilidade do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Piauí (SEBRAE).
Foi aprovada a concessão de Título de Cidadania ao empresário Djalma Nogueira Pinheiro Filho, por proposição do deputado Firmino Paulo (Progressistas); à professora da Universidade Federal do Piauí Lilian Silva Catenacci e à freira Nilza Silva do Carmo, ambas propostas pelo deputado Franzé Silva (PT); assim como ao diácono Artur Carlos Pereira, proposta pela deputada Teresa Britto (PV).
Também foi aprovada a concessão de Título de Cidadania à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assussete Dumont Reis Magalhães e ao assessor técnico da Câmara dos Deputados Flávio Aurélio Nogueira Júnior, ambas propostas pelo deputado Henrique Pires (MDB); ao administrador Rubén Silva Arias, proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB); e ao Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, proposto pela deputada Teresa Britto (PV).
Na reunião da Comissão, foi aprovado ainda o Veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, com voto contrário do deputado Marden Menezes (PSDB); e aprovado o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que institui a plataforma digital integrada de banco de vagas de emprego no Estado.
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI foi presidida pelo deputado Nerinho (PTB) com a presença dos deputados Teresa Britto (PV), Henrique Pires (MDB), Júlio Arcoverde (PP), Marden Menezes (PSDB), Francisco Limma (PT) e Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Cristal Sá e Laryssa Saldanha – Edição: Katya D’Angelles