CCJ aprova alterações no Programa Alfabetiza Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei do Governo 32/24, com alterações ao Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos. Os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Simone Pereira (MDB) e B. Sá (Progressistas) votaram favoravelmente à matéria, seguindo o parecer do relator, deputado Henrique Pires (MDB).

De acordo com o governador Rafael Fonteles (PT), a alteração visa autorizar o pagamento de bolsa aos alfabetizadores, coordenadores e monitores que atuarem nas turmas de alfabetização. “Ademais, a mudança não implica na assunção de despesa adicional no que diz respeito à previsão orçamentária já autorizada”, explica Fonteles.

A matéria também prevê a substituição do termo “auxílio-alfabetização” por “bolsa” e suprime a “hipossuficiência financeira” como condicionalidade para o pagamento em favor dos estudantes. Segundo o Executivo, a medida tem por objetivo estimular o acesso da população jovem, adulta e idosa analfabeta à rede estadual de ensino.

Iniciativa parlamentar – A CCJ aprovou ainda o Projeto de Lei 266/23, do deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde e cria pensão especial para os pacientes. O relator da pauta foi o deputado Ziza Carvalho (MDB).

O deputado Wilson Brandão (Progressistas) foi o relator do Projeto de Lei 72/24, do deputado Francisco Limma (PT), aprovado pela Comissão. A matéria institui a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais, na rede estadual de Educação.

Os três projetos de lei seguem para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Caso sejam aprovados, ainda devem passar pelo Plenário.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles