Cadastro de reserva de concurso da Polícia Civil é aprovado em Plenário
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (18), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 24/23 que cria o cadastro reserva em concurso realizado em 2018 para os cargos de delegado, agente e perito médico da Polícia Civil.
A aprovação da matéria uniu as bancadas de governo e de oposição da Casa por ser considerada importante para a segurança dos piauienses. “Essa é uma luta histórica do nosso mandato aqui nesta Casa. Ano passado, nós conseguimos aprovar aqui na Assembleia o projeto que quebrou a cláusula de barreira do concurso da Polícia Militar, permitindo que os concursados aptos no certame fizessem o seu curso de formação e estivessem disponíveis para o chamamento por parte do Governo do Estado já que há uma ausência de policiais nas ruas”, defendeu o deputado Marden Menezes (Progressistas).
Matérias sobre turismo também foram aprovadas na sessão plenária. São dois Indicativos de Projeto de Lei do deputado Henrique Pires (MDB) que criam o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo e diversas diretrizes para as políticas públicas que envolvem o setor. Eles seguem agora para o Governo do Estado regulamentar o tema e devolver para nova análise na Alepi como PLOG.
Outro deputado que teve mais de uma matéria aprovada na sessão desta terça-feira foi Francisco Limma (PT). O Projeto de Lei Ordinária 20/23, que obriga os cartórios a afixar cartazes com direitos de isenção a beneficiários de regularização fundiária, e o PLO 40/23, que inclui o Festival Cultural do Cocais no calendário oficial de eventos do estado receberam aprovação unânime. Além disso, a proposição de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Presente também passou pelo Plenário.
Um segundo reconhecimento aprovado foi à Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus. A iniciativa da proposição foi do deputado Ziza Carvalho (PT).
TÍTULOS DE CIDADANIA - Os deputados aprovaram duas homenagens a serem feitas por meio de títulos de cidadania piauiense. Os agraciados serão a defensora pública geral do Piauí Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, iniciativa do presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), e o Coronel do Exército Paulo Ricardo Borges de Aguiar, proposição de Felipe Sampaio (MDB).
Nícolas Barbosa - Edição: Iury Parente