Audiência pública discutiu investimentos públicos e contratações de pessoal
Audiência pública na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023 foi debatido na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) buscando ajustes e revisões para sua versão final. Os deputados estaduais Franzé Silva (PT), Francisco Limma (PT), Teresa Britto (PV) e Evaldo Gomes fizeram questionamentos à secretária de Planejamento do Estado, Rejane Tavares da Silva, principalmente sobre questões relacionadas a investimentos públicos, contratação de policiais e mais verba para a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID).
Franzé Silva e Francisco Limma pediram mais informações sobre a verba destinada aos investimentos, lembrando que essa já era uma política do ex-governador Wellington Dias (PT). Rejane da Silva disse que houve uma queda no montante para investimentos, mas que há “um trabalho em parceria da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para justamente identificar outras possibilidades de financiamento, e que isso vai desde o convênio com o governo federal, operações de créditos e muitos contatos que temos feito com organizações internacionais que podem ajudar em alguns tipos de investimentos”.
Teresa Britto reforçou a necessidade de abertura de concursos públicos para as mais diversas áreas, como para a segurança, saúde e educação. A secretária de planejamento disse que há garantia de concursos, especialmente para as áreas deficitárias. Evaldo Gomes relembrou que uma das propostas de campanha do governador eleito, Rafael Fonteles (PT), era justamente a contratação de mais policiais.
Outro ponto de questionamento da parlamentar do Partido Verde foi o baixo valor previsto para a SEID. Conforme Teresa Britto, esta é a menor secretaria, com a dotação de 9.993.792 reais. “Nós aqui, no estado do Piauí, não temos serviços privados que atendam o que atende a SEID. O serviço público nessa área não atende 50% da demanda”, disse. Rejane da Silva afirmou que “concorda que essa secretaria tem um orçamento um pouco menor, mas precisamos considerar que a SEID não é uma secretaria que executa o serviço. Mas é fundamental que tenhamos uma secretaria de articulação para garantir e identificar recursos. É preciso vermos no detalhamento das ações orçamentárias o que está previsto para pessoas com deficiência em outras secretarias”.
Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles