Audiência Pública discute situação da Agespisa

O deputado Marden Menezes (Progressistas) anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a realização de uma audiência pública, no dia 10 de abril, sobre os serviços prestados pela Agespisa. De acordo com o deputado, a data foi definida a partir de um entendimento entre o presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Gustavo Neiva (Progressistas), e o presidente da empresa, o ex-deputado estadual Zé Santana. 

O parlamentar destacou que a Comissão de Administração também agendou uma segunda audiência, no dia 13 de abril, para tratar do Projeto de Lei 51/22, de sua autoria, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Direta e Indireta, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

"Uma audiência que aborda a questão da compliance aqui no Piauí, ou seja, as regras, critérios para as contratações de empresas através do poder público. É um debate para que nós possamos estudar essa proposta, aperfeiçoar, fazer com que o Piauí tenha uma proteção em relação às contratações no âmbito público", explicou Marden Menezes. O debate deve contar com a presença de representantes das secretarias de Administração e de Governo, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e outras entidades.

Cristal Sá: Edição: Iury Parente