Audiência pública debate aplicação do orçamento e melhorias nos serviços
O Plenarinho Deputado Prado Júnior, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi a sede, nesta terça-feira (19), da audiência pública que debateu o balanço quadrimestral do orçamento do Governo do Estado. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, apresentou um relatório mostrando que as metas orçamentárias estão sendo atingidas, apesar das dificuldades. Para os servidores estaduais presentes, o resultado demonstra que pode haver uma maior valorização das diversas classes que compõem o quadro.
O desafio de gerir um orçamento que é dependente de recursos externos foi colocado por Emílio Júnior. Conforme já pontuado em outras audiências públicas na Alepi, o secretário destacou que a arrecadação própria do Executivo representa apenas 30% do orçamento estadual. Ele destacou que houve um aumento da contribuição de emendas da bancada federal.
Esses recursos originados de fontes que não são do Tesouro Estadual, no entanto, também comprometem os valores arrecadados internamente. “A operacionalização para funcionar um investimento é uma diária de fiscalização ou outros gastos que você precisa fazer para que esses investimentos sejam feitos. Por isso que, mesmo investimentos que não são advindos de operação própria, eles também pressionam muito o tesouro”, explicou o secretário.
Outro ponto destacado por Emílio Júnior foi o de que os mínimos constitucionais das áreas da saúde e da educação foram cumpridos, bem como o limite com gastos de pessoal. Na educação, ele informou que o governo do estado tem aplicado bem mais do que o obrigatório no repasse para os salários dos professores com os recursos garantidos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os servidores presentes na audiência pública, entretanto, questionaram que várias categorias não estão sendo valorizadas pela atual gestão estadual. Policiais penais, professores de níveis médio e superior e profissionais da saúde apresentaram situações que têm prejudicado tanto o seu desempenho, quanto gerado problemas pessoais às finanças e à saúde dos mesmos.
Falta de promoções, cobranças muito altas de descontos para aposentados e falta de contratações foram alguns pontos citados. Os servidores criticaram as mesas de negociação e disseram que elas não tem sido resolutivas. “Nós, do Movimento Sindical, estamos aqui porque fomos convidados, somos democratas, e estamos aqui certamente para participar, para nos informar, para marcar posição, mas a gente observa que muitas vezes não há uma escuta de nada daquilo que é falado por parte do Movimento Sindical. Então, é assim, a gente vem porque quer participar, quer se colocar, quer colocar aquilo que as nossas insatisfações”, criticou Paulina Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).
Os deputados estiveram presentes para acompanhar o debate. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Dr. Felipe Sampaio (MDB), comandou os trabalhos que contaram com a presença de Simone Pereira (MDB), João Mádison (MDB), Dr. Gil Carlos (PT), Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), Warton Lacerda (PT), Dr. Thales (Progressistas) e Wilson Brandão (Progressistas).
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles