Assembleia Legislativa do Piauí votou 786 matérias no ano de 2024

No ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) teve grande produção parlamentar, tendo votado 786 matérias. Foram projetos de iniciativa tanto do Legislativo quanto do Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e da Sociedade Civil.

A Mesa Diretora da Alepi afirmou que “as proposições legislativas foram apresentadas e discutidas no decorrer desta sessão legislativa com a devida tramitação do processo legislativo, com destaque da aprovação de importantes leis, como aquelas voltadas para as áreas da educação, saúde, segurança pública, trabalho, turismo, incentivo ao desenvolvimento econômico, tecnológico e proteção do meio ambiente no Estado do Piauí”.

Após os requerimentos, com 283 votados, os projetos de lei ordinária foram o tipo de matéria mais votada entre os parlamentares, totalizando 229. Destaque para os projetos de iniciativa do Governo do Estado, sendo 62. Relevantes também foram os trabalhos das comissões técnicas, como a de Constituição e Justiça (CCJ), que teve 30 reuniões e analisou 479 matérias.

Além das matérias legislativas, a Alepi realizou ações que envolveram jovens, animais e entidades da sociedade civil. Ainda no primeiro trimestre, foi feito o Parlamento do Futuro, que trouxe 30 jovens eleitos em todo o estado para viverem uma simulação da atividade parlamentar no Palácio Petrônio Portela. O projeto chegou a ter a melhor nota do júri técnico em concurso nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

Os deputados também ampliaram os debates sobre o combate aos efeitos da seca no semiárido piauiense. O evento “Mais Piauí - Água para o sertão” reuniu autoridades nacionais para debater a transposição do Rio São Francisco para o estado. No segundo semestre, a Alepi ainda realizou a doação dos bens inservíveis para 17 entidades e abrigou uma feira de doação de animais em parceria com o Instituto Patinhas de Pandora.

Iury Parente e Nícolas Barbosa – Edição: Katya D’Angelles