Assembleia Legislativa aprova alteração no Regime Interno

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (28), em primeira e segunda votação, o Projeto de Resolução 03/23, que assegura ajuda de custo a deputados suplentes que assumem o mandato. A matéria, que altera o Regimento Interno da Casa, foi apresentada pelos deputados Simone Pereira (MDB), Ziza Carvalho (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Warton Lacerda (PT), Oliveira Neto (PT), Elisângela Moura (PCdoB) e Hélio Rodrigues (PT).

Antes, o Regimento vedava o repasse da ajuda de custo a suplente convocado dentro do mandato. A partir da alteração do artigo 249, § 1º, inciso III, a ajuda de custo não será devida apenas ao suplente "reconvocado"  dentro do mandato.

Os parlamentares presentes também aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei 3/2023, que institui o Programa "Jovem Mais". A proposição, da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas), visa estimular a inserção socioeconômica, valorizar vocações ocupacionais, desenvolver a formação e habilitação profissional, além de facilitar a reinserção na vida escolar e a continuidade dos estudos de jovens.

HOMENAGENS - Os deputados aprovaram a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao jornalista Erlan Martins dos Santos, conhecido como Erlan Bastos. A honraria foi proposta pelo deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).

Foi aprovada a realização de sessão solene pela passagem do Dia do Trabalhador, proposta pelo deputado Franzé Silva (PT), e sessão solene alusiva ao Dia Mundial dos Animais de Rua, por requerimento do deputado Dr. Hélio (MDB).

Por proposição da deputada Gracinha Mão Santa (MDB), foi aprovado voto de pesar pelo falecimento do advogado José de Arimatéa Brito Faria, servidor da Prefeitura de Parnaíba, ocorrido no dia 27 de março deste ano. 

Cristal Sá - Edição: Iury Parente