Aprovado o reconhecimento de utilidade pública da Casa das Samaritanas
Situada no município de Parnaíba, a Comunidade Terapêutica Casa das Samaritanas recebeu, na manhã desta terça-feira (13), o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí para que tenha reconhecida a sua utilidade pública, por meio da aprovação do Projeto de Lei 156/2022, do deputado estadual Franzé Silva (PT).
A entidade atua desde o ano 2017 na prestação de assistência gratuita à população feminina em situação de rua, especialmente no combate às drogas e aos maus tratos.
A CCJ também aprovou o Projeto de Lei nº 148/22, do deputado Francisco Limma (PT), que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Avance, de Valença-PI, responsável por desenvolver ações nas áreas de ensino, desenvolvimento econômico e combate à pobreza.
A entidade trabalha também com a promoção de assistência social às minorias e excluídos, prevenção contra o vírus da Aids e contra as drogas, dentre outras frentes, como o incentivo ao voluntariado, criação de estágios e colocação de treinandos no mercado de trabalho.
Outra instituição beneficiada foi a Fundação Madre Teresa de Calcutá, com a aprovação do Projeto de Lei nº 144/22, da deputada Teresa Britto (PV). Com sede em Teresina, a fundação realiza ações relacionadas à educação e assistência social gratuita, cultura, saúde e moradia à população de baixa renda.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 112/22, do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que visa reconhecer a utilidade pública da Fundação São Ponciano, de Teresina. "Desde o seu surgimento, em 2009, a entidade tem participado ativamente da vida da comunidade, prestando relevantes serviços", afirma o parlamentar, ao destacar o trabalho da fundação voltado à promoção de cursos de capacitação e formação profissional.
Os quatro projetos de utilidade pública seguem para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa.
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles