Aprovado o calendário de tramitação da Lei Orçamentária do Estado para 2023
Deputado estadual Franzé Silva (PT)
Em reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada nesta terça-feira (25), os deputados aprovaram o calendário de tramitação da Lei Orçamentária do Estado para 2023. Os principais debates sobre a LOA 2023 ocorrerão no mês de novembro.
O cronograma apresentado pelo relator, deputado Franzé Silva (PT), prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento. “É o momento de discussão com a sociedade, com os órgãos, para que a gente possa ouvir a todos e fazer os ajustes necessários”, destacou o relator. A reunião acontecerá na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A data seguinte é na penúltima semana de novembro. Os parlamentares têm até o dia 21 do próximo mês para protocolar as emendas que têm direito a inserir na lei orçamentária. O material deve ser entregue ao relator.
A apresentação do relatório para análise na CFC está prevista para o dia 5 de dezembro. Caso seja aprovado, o material é encaminhado para a Mesa Diretora. Esta divulgará as datas para votação em Plenário. Na possibilidade de serem recomendadas alterações na reunião desta data, o relator pode pedir mais prazo para analisar a mudança proposta.
O calendário foi aprovado por unanimidade pelos deputados Coronel Carlos Augusto (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade), Warton Lacerda (PT) e Francisco Costa (PT), que estiveram presentes na reunião.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles