Apresentada moção de apoio à indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), e o deputado Henrique Pires (MDB) apresentaram, nesta segunda-feira (13), moção de apoio à indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigues de Araújo Messias, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A moção foi lida no pequeno expediente desta segunda-feira (13).

No texto, os deputados destacam que Jorge Messias é integrante da carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma. A vaga no STF foi aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Projetos - O deputado Rubens Vieira (PT) apresentou o Projeto de Lei 326/23, que institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial. Uma das finalidades da iniciativa é despertar o interesse dos estudantes para as ciências, através de informações e atividades lúdicas. 

Foram lidos dois projetos de decreto legislativo do deputado Francisco Limma (PT), para a concessão de Títulos de Cidadania Piauiense aos professores João Batista Lopes e  Amilton Paulo Raposo Costa, ambos da Universidade Federal do Piauí.

O deputado Hélio Rodrigues (PT) apresentou projeto para reconhecimento de utilidade pública da Federação de Habitação do Estado do Piauí (Fehab). De acordo com o parlamentar, a entidade foi criada em 2008 e visa promover o desenvolvimento de empreendimentos habitacionais de interesse social.

As matérias foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Cristal Sá – Edição: Katya D'Angelles