Alepi vai analisar pedido de crédito adicional de R$ 42 milhões
Projeto do Governo do Estado que solicita a abertura de crédito adicional no valor de R$42 milhões foi lido na sessão plenária desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Na Mensagem, é informado que esses recursos são garantidos pelo Governo Federal para o pagamento dos projetos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo. A matéria segue para análise das comissões técnicas.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada pelo Governo Federal ainda no período mais intenso da pandemia de Covid-19. Ela foi aprovada após pressão do setor cultural e do Poder Legislativo pela destinação de recursos que protegessem uma das áreas mais afetadas pelas medidas necessárias ao combate da doença. Dos R$42 milhões, R$31 milhões vão ser destinados aos produtores audiovisuais piauienses e o restante para projetos de outros segmentos culturais.
Os deputados também apresentaram projetos que envolvem o Governo do Estado. Francisco Limma (PT) é o autor de Indicativo de Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI). De autoria de Rubens Pereira (PT), foi lida proposta de regulamentação da lei estadual que trata da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Já Hélio Isaías (PT) apresentou mateŕia que prevê a reserva de 5% das vagas de emprego de empresas que prestam serviço ao Executivo para mulheres vítima de violência doméstica e familiar.
HOMENAGENS - O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou dois projetos para a entrega de medalhas do mérito legislativo. José Gomes Uchôa Filho e o presidente do Tribunal de Justiça Hilo de Almeida Sousa vão ser os homenageados caso as matérias sejam aprovadas. Este último receberia a Medalha Evandro Lins e Silva.
Com o título de cidadania piauiense, foi proposta homenagem a Aécio Prado Dantas Júnior, iniciativa do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), e a Ednaldo Rodrigues Gomes, projeto de Warton Lacerda (PT).
O presidente da Alepi também é o autor do reconhecimento a Eduardo Barbosa Dantas. A proposta é que ele seja feito por meio da denominação de um prédio no centro da cidade de Valença do Piauí que abriga diversos serviços públicos.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles