Alepi realiza sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou na manhã desta quinta-feira (16) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor. O pedido para a realização do evento partiu do deputado Ziza Carvalho (MDB) e foram convidadas a Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Procon Alepi.

Ziza Carvalho afirmou que comemorar a data é fundamental para reforçar a luta dos consumidores pelos seus direitos, pois não é um dia de incentivo ao consumo, mas de reflexão sobre os direitos e garantias. "O Dia Mundial do Consumidor surge como uma oportunidade de relembrar a importância dos direitos previstos na lei e da colaboração de todos para o atendimento das normas", justificou.

Ziza Carvalho agradeceu à OAB-PI pela ajuda dada na elaboração do Código de Defesa do Consumidor do Estado do Piauí, que tramita na Alepi. “Como a competência dos estados para legislar as leis do consumidor é concorrente com a União, Pernambuco, por exemplo, fez estudos e criou o Código Estadual de Defesa do Consumidor do estado de Pernambuco. Nós, bebendo dessa fonte e estudando o assunto, também fizemos a proposição do Código do Consumidor do Estado do Piauí”, explanou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Kaléo Peres, disse que essa é uma data em que “as instituições se comprometem a fomentar novas leis, medidas educativas e acadêmicas para formar o consumidor consciente. Falo que o consumidor consciente é um operário do desenvolvimento social. Quando um consumidor sabe exigir seus direitos, sabe procurá-los, sabe como se defender, forma um mercado mais justo, mais competitivo”, disse.

O deputado Dr. Hélio (MDB) disse que o tema é muito importante e que é comum vermos situações de desrespeito ao consumidor e que esse é um momento para refletirmos e buscarmos melhorias. Dr. Gil Carlos (PT) afirmou que essa sessão é um gesto de respeito aos consumidores e que é necessário colocarmos cada vez mais em prática o código que os defende.

Estiveram presentes também Wilson Brandão (PP), Simone Pereira (MDB) e o deputado licenciado Coronel Carlos Augusto (MDB).

Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles