Alepi realiza Audiência Pública para discutir implantação de Banco de Ração Animal

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza nessa quarta-feira (3), às 9h, Audiência Pública para discutir a implantação do Banco de Ração e Utensílios para Animais do Estado do Piauí. Ele foi instituído através da Lei 7.533/2021, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).

O deputado disse que diante da realidade enfrentada em relação ao abandono de animais, a existência de vários deles que vivem nas ruas e as necessidades enfrentadas pelas ONGS que os acolhem, torna-se importante buscar medidas que visem amparar essas instituições e todos aqueles que, de alguma forma, oferecem suporte e proteção.

De acordo com a lei, o Banco de Ração será provido por doações de estabelecimentos comerciais e industriais, de apreensões por órgãos de governo, e também provenientes de pessoas físicas e jurídicas, de doações obtidas por projetos de patrocínio e resultantes de condenações judiciais. A lei ressalta que só serão aceitos produtos que se encontrem em condições de consumo e com prazo de validade adequado.

Liuce Reis – Edição: Iury Parente