Alepi lê projeto do Governo que estende público-alvo das bolsas do Alfabetiza Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu projeto do Governo do Estado com a ampliação do público-alvo das bolsas que vão ser concedidas pelo Programa Alfabetiza Piauí, focado na alfabetização de jovens, adultos e idosos. A matéria foi lida em Plenário na sessão desta segunda-feira (13) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Na legislação aprovada na Alepi no começo de abril deste ano, as bolsas eram denominadas de auxílio-alfabetização. A matéria previa que apenas os estudantes poderiam receber apoio financeiro. Com o projeto lido nesta segunda-feira, alfabetizadores, coordenadores e monitores são incluídos como público-alvo.

Outra mudança contida na matéria é a retirada da exigência de insuficiência financeira para receber bolsa. O Governo do Estado afirma que isso vai estimular uma maior participação de piauienses no Alfabetiza Piauí. Questões como valores, forma de pagamento e condições para recebimento não são tratadas na legislação e devem ser alvo de futura regulamentação do Executivo.

Também relacionado ao Governo do Estado, o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), apresentou duas matérias solicitando a concessão de dois imóveis em Parnaíba à Associação Solidária de Desenvolvimento Humano. De acordo com o parlamentar, a entidade vai contribuir com pescadores locais e executar trabalhos sociais.

Utilidade pública - Dois projetos que buscam o reconhecimento de utilidade pública de entidades foram lidos na sessão plenária. Gessivaldo Isaías (Republicanos) é o autor do que reconhece a Associação É Desse Jeito e Francisco Limma (PT) do que trata do Instituto Presente.

Nícolas Barbosa - Edição: Iury Parente