Alepi comemora 50 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado

Em comemoração aos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), a Assembleia Legislativa (Alepi) realiza na segunda-feira (8) sessão solene em homenagem ao órgão, responsável por assessorar a administração pública em relação às decisões na área jurídica. A proposição é do deputado Franzé Silva (PT).

A PGE-PI comemorou meio século de vida no dia 27 de fevereiro e foi criada pela Lei Delegada 91, de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva. O órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado. Em 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Liuce Reis – Edição: Iury Parente