Alepi aprova requerimento de antecipação do calendário da LDO

A tramitação da LDO 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) teve seu calendário após aprovação, em plenário, de um requerimento do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Finanças, que analisa a Mensagem do Governo. O deputado também é relator da matéria. Henrique Pires (MDB) propôs a antecipação dos prazos de análise durante a sessão plenária desta terça-feira (13).

Com a aprovação, o prazo para os parlamentares apresentarem emendas passa a se encerrar no dia 20 de junho e a votação da matéria na CFC fica prevista para o dia 27 do mesmo mês. Após a tramitação na comissão técnica, o projeto é enviado para a Mesa Diretora da Alepi que organiza a inclusão na Ordem do Dia para votação em Plenário. 

Mais dois requerimentos apresentados por Henrique Pires foram aprovados. Um deles pede a inclusão da Cirurgia de Pterígio, popularmente conhecida como retirada de carne no olho, nos mutirões de cirurgia oftalmológica realizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

No segundo, assinado em conjunto com o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS), o deputado Dr. Vinícius (PT), requer-se a realização de uma audiência pública para debater o piso salarial da enfermagem. O espaço vai acontecer, conjuntamente, nas duas comissões.

Mais dois requerimentos de audiência pública foram aprovados na sessão plenária. O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), propôs o debate sobre o ensino de literatura piauiense dentro da CECS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Marden Menezes (Progressistas), requereu uma audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social sobre a implantação das escolas de tempo integral. O mesmo parlamentar é autor de requerimento que vai ser enviado ao DER-PI (Departamento de Estradas e Rodagem) cobrando a recuperação dos trechos da PI-143 que ficam próximos ou passam pela zona urbana de Colônia do Piauí.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles