Alepi aprova projeto que facilita acesso a subsídios do Programa Morar Bem Piauí

Os deputados aprovaram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) de ontem (18), uma adequação no público-alvo do Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí. O projeto, encaminhado pelo governo do estado, enquadra os rendimentos de sua faixa B em pessoas que têm renda entre R$4.400 e R$8.000, semelhante ao que ocorre no Programa Minha Casa Minha Vida.

A medida deve facilitar os piauienses a conseguirem acesso aos subsídios oferecidos pelo governo do estado que contribuem na aprovação dos financiamentos bancários. “ [As famílias] às vezes vão contratar com a Caixa e tem a dificuldade de bancar os 20% que é obrigatório na entrada. Então, o governo do estado está propondo assumir esse percentual desse subsídio e equiparando às mesmas faixas do Minha Casa Minha Vida” explicou o deputado Francisco Limma (PT).

Antes da aprovação no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, a matéria tramitou, ainda nesta terça-feira (18), nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE). Na primeira foi relatada por Ziza Carvalho (MDB) e na segunda pelo líder do PT, Hélio Isaías. Os dois relatórios foram aprovados por unanimidade.

Projetos que tratam de imóveis do Executivo foram aprovados na mesma sessão. Um deles foi enviado pelo próprio governo do estado concedendo uma sala no Centro Administrativo para os Correios. A segunda matéria é um Indicativo de Projeto de Lei de Francisco Limma que trata de um imóvel em Picos. O objetivo é que ele seja concedido à Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Piauí (APAESPI).

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles