Alepi aprova projeto que busca reduzir violência sexual em eventos
Os deputados aprovaram no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a criação do programa Tendas Violetas. A iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) visa dispor em eventos com mais de 5 mil pessoas uma estrutura pública de conscientização e de proteção sobre o problema da violência sexual.
No mínimo cinco serviços devem ser disponibilizados na tenda violeta de acordo com o projeto do parlamentar: materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual; acolhimento, orientação e acompanhamento de eventual vítima com um responsável qualificado; auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização de registros de imagens para identificação e localização do violentador; e canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.
A expectativa de Dr. Marcus Vinícius Kalume é de que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria estejam envolvidas nos serviços disponibilizados nas tendas violetas. Secretaria de Estado das Mulheres, Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Segurança Pública devem agir de forma coordenada para que o programa consiga proteger as vítimas de violência sexual.
Para o parlamentar, os grandes eventos são espaços que necessitam de mecanismos de proteção contra esse tipo de crime. “Nesses ambientes, agravada, às vezes pelo consumo de álcool por parte dos agressores, e facilitada pelo "clima" de celebração que junta muitas pessoas em aglomerados adensados, geralmente com música e dança associadas, a agressão de natureza sexual é potencializada. Faz-se necessária uma estrutura que dê suporte às autoridades policiais, geralmente já assoberbadas com o policiamento ostensivo de uma vasta área na qual se concentram grande quantidade de pessoas”, justifica Dr. Marcus Vinícius Kalume.
O projeto agora segue para análise do governo do estado à espera da sanção para entrar em vigor. Na Alepi, ela recebeu relatórios favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (Progressistas) na Comissão de Constituição e Justiça e Fábio Novo (PT) na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) antes de ser aprovada por unanimidade em sessão no Plenário Deputado Waldemar Macêdo.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles