Aprovada Política Estadual de Incentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem

por Katya D'Angelles publicado 28/05/2024 13h55, última modificação 28/05/2024 13h56
Após a aprovação na Casa legislativa, a matéria segue para sanção do Governo do Estado

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem. A proposta foi elaborada pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) com participação do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI). 

 

Entre os procedimentos em uma consulta de enfermagem estão entrevista com o paciente, exame físico – verificação de temperatura, pressão, saturação de oxigênio e observação de manchas e dores –, testes complementares e recomendações terapêuticas. As consultas também podem ser em domicílio, como nos casos de pacientes com restrição de mobilidade, e por teleconsulta.

 

O Dr. Marcus Vinícius Kalume informa, em seu projeto de lei, que no Piauí há 29 estabelecimentos desses e eles atendem diversas especialidades, como saúde da mulher, estomaterapia, práticas integrativas e estética. “A abertura de clínicas e consultórios de enfermagem aumentaram nos últimos anos, visto o incentivo e empoderamento da categoria, vislumbrando novo campo de atuação e prestação de serviços qualificados fora dos ambientes tradicionais de saúde pública e hospitalar”, explica o parlamentar.

 

Casa de apoio – Também de autoria do Dr. Marcus Vinícius Kalume, foi aprovada a proposição que trata da melhor organização, controle e registro de crianças e de idosos residentes em Casas e em Instituições de Longa Permanência para Idosos. “O objetivo desse projeto, além de assistência a essas pessoas, é o controle de estatísticas e dados para que o Estado possa promover políticas públicas em torno dessa problemática”, afirma o parlamentar.

 

Homenagem – O deputado Francisco Limma (PT) propôs e foi aprovado que a Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Marechal Deodoro, seja nomeada de Dr. Almir Alves Rebelo. “Ele é o primeiro médico esperantinense que passou de fato a residir na cidade. Formou-se em 1962 na Universidade Federal de Pernambuco e era um médico muito respeitado e querido”, explicou o parlamentar.

 

Medalha – A proposta para conceder a Medalha do Mérito Legislativo à ministra Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi aprovada na votação da Alepi desta terça-feira. O projeto de lei é de autoria do deputado Ziza Carvalho (MDB). Os parlamentares também votaram favoravelmente à concessão da Medalha a Marcello Terto e Silva e José Francisco Pereira de Castro.

 

Cidadania – Foram aprovadas na sessão plenária a atribuição de título de cidadania piauiense a Virmondes Cruvinel Filho, Jane Lúcia Silva Moraes, Christiane Araújo Fonteles Vasconcelos, João Rodrigo de Luna e Silva, Adolpho Henrique Soares Cardoso, Alexsandra de Sousa Alves da Silva, Higgo Martins Moura, Humberto Mácola de Lima e Alesandro Gonçalves Barreto.

 

 

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles