Alepi aprova lei que classifica doente renal crônico como pessoa com deficiência

Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (03) projeto de lei ordinária apresentado pelo presidente da Casa, Franzé Silva (PT), que garante mais direitos aos doentes renais crônicos e transplantados. A  legislação classifica o doente renal crônico e as pessoas transplantadas de órgãos sólidos, como Pessoa com Deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na Constituição do Estado do Piauí  e dá outras providências.

Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência e ter acesso às garantias que essa parcela da população possui. Entre os beneficiados, estão os cidadãos que têm prescrição médica contínua de diálise e hemodiálise.

Outro projeto que prevê mais direitos a pessoas que têm problemas de saúde aprovado na sessão plenária é de autoria do deputado licenciado Flávio Nogueira Júnior (PT). A matéria solicita ao Governo do Estado que estabeleça as diretrizes para a concessão de atendimento prioritário a pacientes diabéticos na rede pública estadual.

Sobre conscientização acerca de doenças, os deputados aprovaram projeto apresentado por Gracinha Mão Santa (Progressistas). A parlamentar propôs a criação da Semana Estadual de Prevenção, Controle e Orientação sobre Osteoporose. 

Ainda sobre saúde, Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) que prevê um atendimento público especializado a mulheres no climatério ou na menopausa foi aprovado. Ele está focado na Terapia de Reposição Hormonal.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles