Alepi aprova adequações no Regimento Interno e no Plano de Cargos da Casa
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (09), os deputados aprovaram alterações no Regimento Interno e no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Casa. As medidas têm como objetivo viabilizar o lançamento do edital do certame que deve ser feito nesta terça-feira (10).
No caso do Regimento Interno, o relator do Projeto de Resolução 19/23 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Francisco Limma (PT), foi favorável à constitucionalidade da matéria porque ela visa basicamente organizar as mudanças feitas no documento de forma avulsa. A iniciativa atualiza o regimento e vai facilitar os estudos dos postulantes a uma vaga na Alepi por meio de concurso. Na Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais (CAPPS) o parecer foi acatado pelo líder da bancada do Governo, deputado Fábio Novo (PT).
Francisco Limma também relatou na CCJ as alterações no Plano de Cargos dos Servidores Concursados da Alepi. As mudanças abrangem a adequação de nominações, funções de algumas áreas e questões de técnica legislativa. Após a aprovação na CCJ, a deputada Simone Pereira (MDB) acatou o mesmo parecer na CAPPS, onde a matéria também passou ainda nesta segunda-feira.
REQUERIMENTOS - Quatro requerimentos foram aprovados na sessão plenária desta segunda-feira. O deputado Dr. Hélio (MDB) é o autor dos que solicitam à Semarh (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) prioridade na atenção à Lagoa do Portinho e ao Governo do Estado a construção de um Hospital Veterinário em Parnaíba.
Os demais tratam de homenagens. O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), requereu uma sessão solene pelos 30 anos da FAPEPI (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí). Já Dr. Gil Carlos (PT) é o autor do voto de louvor aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias pela passagem de seu dia.
PESAR - Os deputados aprovaram voto de pesar pelo falecimento da assessora parlamentar Nayrane Meneses. Ela trabalhava há mais de 10 anos no gabinete do vice-presidente da Alepi, Evaldo Gomes (Solidariedade). Este elogiou a competência, a responsabilidade e o amor com o qual a servidora desempenhava as suas funções destacando que ela o acompanha desde quando era vereador de Teresina. Dr. Hélio também usou a palavra para relatar que Nayrane Meneses ajudou na montagem de seu gabinete em seu primeiro mandato e sempre se mostrou bastante prestativa e uma pessoa bastante amiga.
Outro voto de pesar aprovado foi em homenagem a Tiago Falcão. Irmão da ex-deputada Juliana Falcão e filho do Desembargador Augusto Falcão Lopes, ele faleceu nesta segunda-feira por insuficiência renal.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles