Agricultores pedem apoio da Alepi para manutenção da Vara Agrária de Bom Jesus

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), a visita de representantes da agricultura familiar do Sul do Piauí. Os trabalhadores pediram o apoio dos deputados para evitar a extinção da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus.

A Vara Agrária de Bom Jesus é uma das únicas especializadas, cujo objetivo é tratar de causas relacionadas a conflitos agrários. Segundo a senhora Maria Cazé, do movimento Pequenos Agricultores, o fechamento da vara representa um retrocesso.

“Hoje tivemos uma conversa muito animadora com o presidente da ALEPI, o deputado Themístocles Filho. Trouxemos a preocupação com o possível fechamento da vara agrária de Bom Jesus e a sua funcionalidade. Estamos cientes de que ontem houve uma decisão do pleno do Tribunal de Justiça pelo não fechamento da vara, porém nós ficamos sobressaltados pelos conflitos que acontecem na região. Queremos inclusive o funcionamento pleno da vara agrária, com uma defensoria específica atuando lá, por isso pedimos também audiência com a Governadora Regina Sousa”, explicou a Maria Cazé.

Em Plenário, os deputados estaduais Francisco Limma (PT) e Teresa Britto (PV) se pronunciaram a favor da manutenção da Vara Agrária. “Estivemos reunidos com o presidente Themístocles para tratar da importância da manutenção e do funcionamento adequado da vara agrária que tem sede em Bom Jesus. Também foi solicitado a disponibilização pela Defensoria Pública para tratar especificamente da questão de conflitos de terras envolvendo as comunidades tradicionais”, disse o deputado Limma. “Essas lideranças representam um conjunto de famílias que estão em áreas mais baixas ao longo dos rios, sobretudo no sul do Piauí. Agradeço a Assembleia pela aprovação da Lei da regularização fundiária que tem possibilitado a regularização de várias comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas”, completou o parlamentar.

“Recebemos o manifesto para que esse importante instrumento seja mantido, uma vez que, pode contribuir muito para os processos de regularização fundiária. É a única vara da modalidade existente no Piauí e é importante fortalecê-la. Existem no Piauí e em Teresina muitos conflitos e áreas que não foram regularizadas. Várias comunidades não têm o título e uso da terra para garantir a segurança jurídica e habitacional”, disse a deputada Teresa Britto.

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles