PL defende que locadoras de veículos devem ofertar cadeirinhas gratuitamente
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) iniciou a análise de um PL (Projeto de Lei) que obriga as locadoras de veículos instaladas no Piauí a disponibilizem cadeirinha auxiliar e assento elevado de forma gratuita aos seus clientes. A proposta foi lida na sessão plenária desta terça-feira (19) e vai ser encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa legislativa. O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) é o autor da proposta.
“O Ministério da Saúde revela que 70% das mortes e 90% das lesões de crianças em acidentes de trânsito poderiam ser evitadas se os pais transportassem os filhos em cadeirinhas ou assentos de elevação. Ainda, os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes de crianças por causas externas. Além disso, cerca de 7 mil crianças de zero a 4 anos morrem e outras 40 mil ficam feridas em acidentes de trânsito todos os anos no Brasil”, argumenta o parlamentar.
Além de disponibilizar gratuitamente a cadeirinha auxiliar e o assento elevado, as locadoras devem divulgar em local de fácil visualização, nas paredes e antessalas, esse direito do consumidor.
DEPRESSÃO – O parlamentar também protocolou na Alepi projeto de lei no intuito de instituir campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência. “Embora a prevalência real da depressão ainda seja desconhecida no Brasil, estima-se que a doença está se tornando um problema de saúde pública, pois dados de tentativas ou consumação de suicídios têm aumentado na adolescência e em idade cada vez mais precoce”, diz.
REQUERIMENTOS - Dr. Marcus Vinícius Kalume cobrou da Agespisa a extensão da rede de água da cidade de Floriano, especificamente na rua Honorato de Sousa Lima, na travessa Ildefonso Sanches e na Avenida Santos Dumont.
Ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), o deputado solicitou calçamento para o bairro São Borja, em Floriano, e 400 metros de calçamento e uma ponte na Avenida Senador Petrônio Portela, próximo à Universidade Federal do Piauí, em Teresina.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles