Henrique Pires
Alepi recebe mensagens de veto do Executivo e projetos propostos pelos deputados
— por paulo — última modificação 14/06/2022 15h56Foram lidas na sessão plenária desta terça-feira (14)quatro mensagens enviadas pelo Governo do Estado.
Comissão aprova criação de Banco Estadual de Material de Construção
— por paulo — última modificação 14/06/2022 12h09As sobras de materiais de construção serão redistribuídas para que possam ser utilizadas em outras obras.
Comissões aprovam o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
— por paulo — última modificação 14/06/2022 12h00O Refis foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi.
Presidente da CCJ despacha projetos que vão entrar em pauta na terça-feira
— por paulo — última modificação 10/06/2022 14h56Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo do Estado é um dos projetos em pauta na reunião.
Deputados abordam cirurgia pediátrica, animais em situação de rua e visitas a municípios
— por paulo — última modificação 08/06/2022 13h53Os parlamentares abordaram vários temas no tempo destinado aos pequenos avisos na sessão desta quarta-feira (8)
Pedido vistas do Projeto que revoga a Lei do parto humanizado
— por paulo — última modificação 07/06/2022 13h02O deputado estadual Henrique Pires emitiu parecer favorável à revogação e o deputado Fábio Novo pediu vista da matéria.
Henrique Pires destaca que CCJ já apreciou mais de 60 matérias em 2022
— por paulo — última modificação 03/06/2022 10h21O deputado Henrique Pires é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Alepi concede cidadania piauiense à ministra Assusete Magalhães
— por paulo — última modificação 02/06/2022 17h16Henrique Pires destacou a contribuição da ministra do STJ na expansão do atendimento judiciário no Piauí.
Plenário aprova Projeto de Lei que garante a gratuidade do 'teste do olhinho'
— por paulo — última modificação 31/05/2022 13h40Os deputados também aprovaram sete projetos de Decreto Legislativo que tratam sobre a concessão do título de cidadania piauiense a personalidades.
Deputado propõe a inclusão do turismo em nome de comissão técnica
— por paulo — última modificação 13/02/2023 09h20Henrique Pires propôs que o termo “turismo” passe a fazer parte do nome da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica.
Projeto concede incentivos fiscais a empresas que apoiarem o esporte
— por paulo — última modificação 31/05/2022 12h54Os deputados debateram projeto de autoria do deputado Henrique Pires que concede incentivo fiscal a contribuintes que apoiem projetos esportivos.
CCJ aprova atividades educativas para aluno que causar dano à escola
— por paulo — última modificação 31/05/2022 12h51O Projeto de Lei 118/2019 é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Ministra Assusete Dumond recebe cidadania piauiense na quinta-feira
— por paulo — última modificação 31/05/2022 11h41A cidadania piauiense à ministra do Superior Tribunal de Justiça foi proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB).
Aprovados na CCJ três vetos e projeto dos roteiros de fé e tradições religiosas
— por paulo — última modificação 25/05/2022 08h19A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), uma série de matérias importantes, entre elas três vetos encaminhados pelo Governo do Estado.
Proposta estabelece educação de tempo integral para alunos autistas
— por paulo — última modificação 25/05/2022 08h30A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a proposta do Flávio Júnior (PT) que implanta o horário de tempo integral para alunos autistas.
Franzé pede investigação do TCE e PGJ sobre gastos com terminais de ônibus
— por paulo — última modificação 24/05/2022 13h51O deputado propôs a realização de auditoria sobre os gastos com construção e manutenção dos terminais pela Prefeitura de Teresina.
Henrique Pires cobra melhoria no abastecimento de água de Caracol
— por paulo — última modificação 19/05/2022 14h56Vários problemas foram encontrados durante inspeção, o que levou o parlamentar a acionar o Ministério Público do Estado.
Regulamentação da advocacia dativa começa a tramitar nas comissões técnicas
— por paulo — última modificação 19/05/2022 12h19O Projeto de Lei regulamentando o Fundo da Advocacia Dativa é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB).
Gustavo Neiva repercute investigação de denúncia contra o governo
— por paulo — última modificação 17/05/2022 14h00A investigação da Polícia Federal apura denúncias de corrupção envolvendo recursos de precatórios do Fundef.
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Advocacia Dativa no Piauí
— por paulo — última modificação 10/05/2022 13h45A proposta foi apresentada pelo deputado Henrique Pires (MDB) na sessão plenária desta terça-feira (10)
Henrique Pires leva a Regina Sousa dados sobre obras de abastecimento no semiárido
— por paulo — última modificação 09/05/2022 11h46O deputado falou sobre a sua preocupação com a falta de abastecimento de água em municípios do semiárido piauiense.
Deputados aprovaram 17 requerimentos na sessão plenária da Assembleia Legislativa
— por paulo — última modificação 05/05/2022 12h16Várias informações relacionadas à educação, saúde e mobilidade foram solicitadas pelos deputados.
Aprovada a transferência de imóvel do Estado para a ZPE de Parnaíba
— por paulo — última modificação 04/05/2022 15h55Também foi aprovado o Projeto Nº 23/22 que declara de utilidade pública o Instituto Totus Tuus, de autoria da deputada Teresa Britto (PV)
Aprovada a concessão de cidadania piauiense a 15 personalidades
— por paulo — última modificação 04/05/2022 16h00Os projetos de Decreto Legislativo foram aprovados por unanimidade pelos 21 deputados presentes à sessão desta quarta-feira.
Plenário aprova nomes dos novos gestores da Agespisa e Agrespi
— por paulo — última modificação 04/05/2022 17h21Leonardo Silva Sousa e de Samuel Ribeiro Ferreira passaram na CCJ e foram aprovados pelos 21 deputados presentes à sessão desta quarta-feira (4).
Aprovada na CCJ a cassação da inscrição estadual de empresa que maltratar animal
— por paulo — última modificação 04/05/2022 16h03A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ.
Comissão aprova indicações de advogados para Agespisa e a Agrespi
— por paulo — última modificação 04/05/2022 11h45Leonardo Silva Sousa vai presidir a Agespisa e Samuel Ribeiro Ferreira vai assumir a diretoria-geral da Agrespi.
Prefeita de Piripiri Jove Oliveira se filia ao PT em evento no Plenarinho
— por paulo — última modificação 09/02/2023 12h03Os deputados Francisco Limma, Franzé Silva, Flávio Júnior e Henrique Pires prestigiaram a filiação.
CCJ aprova três títulos de cidadania piauiense e dois vetos a projetos de lei
— por paulo — última modificação 26/04/2022 12h49A cidadania piauiense será concedida à empresária pernambucana Mariana Fortes e o padre cearense Carlos Alberto Sales.
Deputado Henrique Pires lembra os 90 anos de fundação da OAB-Piauí
— por paulo — última modificação 25/04/2022 13h31Em discurso, o parlamentar lembrou que a instituição presta relevantes serviços na defesa da democracia e da sociedade.