Fábio Novo
Governo encaminha projeto de criação de Centro de Assistência à Mulher
— por paulo — última modificação 04/08/2022 14h17Também foi lido na sessão desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Criança Feliz
Propostas melhorias para bairros da zona Norte de Teresina
— por paulo — última modificação 29/06/2022 10h31Foram lidos os requerimentos sobre regularização fundiária, limpezas de ruas e atendimento especial na ADH.
Projeto prorroga até o fim do ano a transição para nova maternidade
— por paulo — última modificação 28/06/2022 13h09Os deputados votaram a favor da urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado.
Reunião da CCJ é marcada por discussão sobre lei do parto humanizado
— por Katya D'Angelles — última modificação 22/06/2022 07h51A revogação da lei 7.750/22 ainda está sendo debatida pela Comissão e projeto aguarda parecer do pedido de vistas
Plenário aprova urgência para projeto e pedidos de obras
— por paulo — última modificação 21/06/2022 13h59Francisco Costa e Fábio Novo propuseram urgência para aprecisção de projeto do Executivo.
Aprovado da CCJ projeto que beneficia empresas que financiarem o esporte
— por paulo — última modificação 21/06/2022 11h45Projeto de Lei do deputado Henrique Pires propõe incentivo fiscal à empresa que apoiar projetos esportivos.
Lei obriga creches e asilos a instalarem câmeras de videomonitoramento
— por paulo — última modificação 20/06/2022 12h37Asilos, creches e casas de repouso deverão instalar câmeras. O Governo do Estado analisa a sanção.
Deputado lamenta situação de Parnaíba em atenção básica à saúde
— por paulo — última modificação 01/07/2022 16h31Estudo do Ministério da Saúde indica que Parnaíba ocupa a 221ª posição entre os 224 municípios do estado.
CCJ aprova Indicativo sobre jornada de trabalho dos psicólogos
— por paulo — última modificação 14/06/2022 12h55Os deputados aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Novo (PT).
Comissão aprova criação de Banco Estadual de Material de Construção
— por paulo — última modificação 14/06/2022 12h09As sobras de materiais de construção serão redistribuídas para que possam ser utilizadas em outras obras.
Comissões aprovam o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
— por paulo — última modificação 14/06/2022 12h00O Refis foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi.
Modificação na lei do Cartão Pro Social será analisada pelo Legislativo
— por Katya D'Angelles — última modificação 07/06/2022 14h44A Mensagem do Governo alterando a lei foi uma das pautas que começaram a tramitar nesta terça-feira (7) no Legislativo.
Requerimento pede que bancada vote contra projetos em pauta na Câmara
— por katya — última modificação 07/06/2022 19h14Franzé Silva defende que deputados votem contra projetos defendidos pelo governo federal que afetam os bancários.
Pedido vistas do Projeto que revoga a Lei do parto humanizado
— por paulo — última modificação 07/06/2022 13h02O deputado estadual Henrique Pires emitiu parecer favorável à revogação e o deputado Fábio Novo pediu vista da matéria.
Deputados discutem projetos de interesse de categorias profissionais
— por paulo — última modificação 07/06/2022 12h54Parlamentares relembram que discussões sobre o mérito das matérias devem ser feitas nas comissões técnicas
Deputados registram viagens ao interior e destacam melhorias nos municípios
— por paulo — última modificação 31/05/2022 13h19Usando o tempo para pequenos avisos, vários deputados registraram suas passagens pelos municípios do interior do Piauí.
CCJ aprova atividades educativas para aluno que causar dano à escola
— por paulo — última modificação 31/05/2022 12h51O Projeto de Lei 118/2019 é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Aprovado piso salarial para contadores, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
— por paulo — última modificação 25/05/2022 16h27Os projetos do piso das categorias foram proposta pelos deputados Franzé Silva e Fábio Novo e aprovadas em Plenário.
Aprovados na CCJ três vetos e projeto dos roteiros de fé e tradições religiosas
— por paulo — última modificação 25/05/2022 08h19A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), uma série de matérias importantes, entre elas três vetos encaminhados pelo Governo do Estado.
Proposta estabelece educação de tempo integral para alunos autistas
— por paulo — última modificação 25/05/2022 08h30A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a proposta do Flávio Júnior (PT) que implanta o horário de tempo integral para alunos autistas.
Alepi homenageia 11 personalidades e empresa por luta contra LGBTfobia
— por paulo — última modificação 24/05/2022 13h25A Assembleia Legislativa homenageou 11 personalidades e 1 empresa pelas contribuições na luta pelos direitos da população LGBTQIA+.
Fábio Xavier pede licença para prestar contas da atividade como secretário
— por Katya D'Angelles — última modificação 12/05/2022 20h48Licenciamento não se dá por motivo de saúde, segundo explicou o parlamentar
Alepi realiza sessão em homenagem ao Dia do Auditor do Controle Externo
— por paulo — última modificação 05/05/2022 11h58O deputado Fábio Novo afirmou que o bom gestor público trabalha junto os auditores do TCE-PI
Deputado Gessivaldo Isaías propõe sessão solene em homenagem às igrejas
— por paulo — última modificação 03/05/2022 16h48Parlamentar lembrou a assistência social e espiritual prestada aos piauienses durante a pandemia de Covid-19.
Proposto piso salarial para fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
— por paulo — última modificação 02/05/2022 11h50Deputado Fábio Novo apresentou proposta que institui o piso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Piauí.
Sessão Solene vai homenagear o Dia do Auditor de Controle Externo
— por paulo — última modificação 28/04/2022 11h20A sessão em homenagem á categoria foi proposta pelo deputado Fábio Novo e acontece no dia 5 de maio próximo.
Pedido vistas de projeto sobre risco para praticantes de tiro esportivo
— por paulo — última modificação 26/04/2022 13h07Fábio Novo pediu vistas ao projeto de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto classificando a prática do tiro esportivo como atividade de risco
Fábio Novo propõe jornada semanal máxima de 30 horas para psicólogos
— por paulo — última modificação 22/04/2022 10h20proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
Júlio Arcoverde solicita informações sobre aluguel de aeronaves
— por paulo — última modificação 05/04/2022 14h51Pedido de informação diz respeito a contratos firmados com a empresa Ceará Táxi Aéreo.
Obras recuperam a rodovia entre Corrente e Redenção do Gurgueia
— por paulo — última modificação 04/04/2022 15h10A recuperação da rodovia, afirma Fabio Novo, é de grande relevância para a região sul do Piauí.