PREGÃO ELETRÔNICO
Informações
CARGA HORÁRIA: 20h
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Escola do Legislativo
INICIO: 00/00/0000
TÉRMINO: 00/00/0000
INVESTIMENTO:
AULAS: Noite / Semanal
HORÁRIO: 18h20min às 21h40min
OBS.: Início mediante a formação de turma.
OBJETIVO:
Apresentar as principais mudanças trazidas pela nova lei e seus regulamentos, além de analisar os impactos trazidos com as novas regras para a rotina dos agentes públicos que atuam com licitações e contratos administrativos.
PÚBLICO ALVO:
Gestores Públicos, servidores municipais, estaduais e demais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos e Características do Pregão Eletrônico;
- Inversão das fases;
- Negociação;
- Renovação da proposta;
- Concentração de atos únicos na sessão;
- Unirrecorribilidade;
- Formas de operacionalização;
- Consoante Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa 073/2022;
- Responsáveis pela condução do certame;
- Fase Interna do Pregão;
- Fase externa do pregão;
- Prazo para a manifestação da intenção do recurso,
- Prazo para a apresentação das razoes recursais,
- Prazo para a apresentação da contrarrazão.
- Sistema Licitações-e para a Administração Pública (classificar proposta, desclassificar proposta, fase de lances, declarar vencedor, intenção de recorrer, adjudicar, detalhar proposta e homologação).