LICITAÇÃO E CONTRATOS

Informações

CARGA HORÁRIA: 20h
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Escola do Legislativo
INICIO: 00/00/0000
TÉRMINO: 00/00/0000
INVESTIMENTO:  
AULAS: Noite / Semanal
HORÁRIO: 18h20min às 21h40min

OBS.: Início mediante a formação de turma.

OBJETIVO:


Apresentar aos discentes aspectos teóricos e práticos da lei 14.133/2021; Orientar os agentes públicos a cerca da necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas; Demonstrar relevância da adequada execução e fiscalização dos contratos administrativos como instrumento dos fins almejados pela administração pública.



PÚBLICO ALVO:


Gestores públicos, servidores municipais e estaduais, e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • ÂMBITO DE ABRANGÊNCIA DA LEI Nº 14.133/21;
  • DEFINIÇÕES DE GOVERNANÇA, DE LICITAÇÃO;
  • 
PRINCÍPIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE;
  • DEFINIÇÕES E PRINCIPAIS CONCEITOS;
  • AGENTES PÚBLICOS E GESTÃO POR COMPETÊNCIAS;
  • FASE PREPARATÓRIA;
  • MODALIDADES DE LICITAÇÃO;
  • PROCEDIMENTO AUXILIARES;
  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO;
  • APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES;
  • JULGAMENTO;
  • 
HABILITAÇÃO;
  • 
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS;
  • 
PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO.


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