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Aprovada pelo Plenário a utilização de restos a pagar de dois empréstimos
por paulo publicado 21/09/2022 última modificação 21/09/2022 13h38 — registrado em: , , , ,
A oposição votou contra a proposta, que considerou "pedalada fiscal" com empréstimos autorizados pelo Legislativo.
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Aprovado o pagamento do passivo do FUNDEF de 2022, 2023 e 2024
por paulo publicado 07/12/2022 — registrado em: , ,
O relator na CCJ, deputado Francisco Limma, explicou que o Governo destinou 60% dos recursos dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério estadual.
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Aprovado o reconhecimento de utilidade pública da Casa das Samaritanas
por paulo publicado 13/12/2022 última modificação 13/12/2022 13h25 — registrado em: , , ,
A entidade atua desde 2017 na assistência gratuita a mulheres em situação de rua em Parnaíba.
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Assembleia avalia impacto da redução do ICMS no resultado do 2º quadrimestre
por paulo publicado 23/11/2022 — registrado em: , , ,
A Superintendência de Gestão da Secretaria de Estado da Fazenda apresentou o resultado da execução do Orçamento de 2022 na Comissão de Finanças da Alepi.
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Assembleia concede títulos de cidadania e homenageia a TV Clube
por paulo publicado 12/12/2022 última modificação 12/12/2022 13h07 — registrado em: , ,
A empresária Adriane Radecki Ziegert recebe o título de "cidadã piauiense" na terça-feira (13), às 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa.
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Assembleia Legislativa aprova nomes para Conselho Estadual de Educação
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 17h03 — registrado em: , , , , ,
Os currículos dos candidatos já haviam sido aprovados por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça
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Audiência Pública busca soluções para valorização comercial dos produtos da cajucultura
por Katya D'Angelles publicado 25/09/2023 última modificação 25/09/2023 13h47 — registrado em: , ,
Produtores enfrentam dificuldades na distribuição e com a queda no preço
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CCJ aprova atividades educativas para aluno que causar dano à escola
por paulo publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 12h51 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei 118/2019 é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
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CCJ aprova criação de mais duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça
por paulo publicado 08/11/2022 última modificação 08/11/2022 14h31 — registrado em: ,
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas de desembargador no TJ-PI.
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CCJ aprova indicativo para Terapia de Reposição Hormonal
por Katya D'Angelles publicado 26/09/2023 — registrado em: , , ,
A proposta foi transformada em indicativo por sugestão do relator da pauta
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