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Programa que beneficia pessoas de baixa renda na conta de energia passa na CCJ
por Katya D'Angelles publicado 02/07/2024 última modificação 02/07/2024 13h07 — registrado em:
Matéria do governo segue para Comissão de Infraestrutura e Política Econômica
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Proibição de coleira antilatido e projeto de castração de animais são aprovados na CCJ
por Iury Aragão publicado 14/03/2023 última modificação 15/03/2023 09h29 — registrado em: , , , , , ,
O uso da coleira de choque pode acarretar na perda da guarda do animal e multa
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Projeto concede incentivos fiscais a empresas que apoiarem o esporte
por paulo publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 12h54 — registrado em: , , ,
Os deputados debateram projeto de autoria do deputado Henrique Pires que concede incentivo fiscal a contribuintes que apoiem projetos esportivos.
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Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Advocacia Dativa no Piauí
por paulo publicado 10/05/2022 — registrado em: , , , , ,
A proposta foi apresentada pelo deputado Henrique Pires (MDB) na sessão plenária desta terça-feira (10)
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Projeto de Ziza Carvalho visa auxiliar no combate ao tráfico de animais
por paulo publicado 13/05/2022 — registrado em:
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
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Projeto prevê criação do Código Estadual de Defesa do Consumidor
por Katya D'Angelles publicado 18/03/2022 — registrado em:
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa. O Dia do Consumidor Mundial também é comemorado neste 15 de março.
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Projeto que institui a Política de Agroecologia é aprovado pela CCJ
por Katya D'Angelles publicado 29/08/2023 última modificação 29/08/2023 14h53 — registrado em: , , , , ,
A matéria segue para a Comissão do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza
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Projetos preveem revisão territorial de municípios piauienses
por Katya D'Angelles publicado 30/08/2023 última modificação 30/08/2023 17h21 — registrado em: , , ,
As matérias foram lidas no pequeno expediente desta quarta-feira (30)
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Prorrogação de decreto de calamidade beneficia concursados
por paulo publicado 30/03/2022 — registrado em: ,
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso.
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Reforma administrativa do Estado é aprovada em duas votações no Plenário
por paulo publicado 07/12/2022 última modificação 07/12/2022 17h29 — registrado em: , ,
Entre as alterações contidas na matéria, há a mudança de status e de denominação de órgãos que compõem a administração estadual.
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