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CCJ aprova alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil e da Polícia Militar
por Iury Aragão publicado 02/05/2023 última modificação 02/05/2023 13h59 — registrado em: ,
Matérias seguem para análise na Comissão de Administração Pública e Política Social
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CCJ aprova cidadania piauiense ao general Oswaldo de Jesus Ferreira
por paulo publicado 07/12/2022 — registrado em: ,
O Projeto de Decreto Legislativo 50/22 foi proposto pelo deputado estadual Marden Menezes (PP).
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CCJ aprova indicativo para Terapia de Reposição Hormonal
por Katya D'Angelles publicado 26/09/2023 — registrado em: , , ,
A proposta foi transformada em indicativo por sugestão do relator da pauta
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda
por Katya D'Angelles publicado 13/06/2023 — registrado em: , , ,
Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento
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CCJ aprova proibição de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos
por Iury Aragão publicado 18/04/2023 — registrado em: , , , ,
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías
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CCJ aprova projeto que obriga financeira a informar motivo de indeferimento de crédito
por Iury Aragão publicado 12/04/2023 — registrado em: , , , ,
O projeto é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, que relata o constrangimento do consumidor ao ter crédito negado
Localizado em Alepi / Notícias
CCJ aprova projeto que permite mulheres levarem acompanhantes em atendimentos de saúde
por Katya D'Angelles publicado 21/03/2023 última modificação 22/03/2023 08h46 — registrado em: , , ,
Autor da proposta, deputado Flávio Júnior (PT) argumenta que e necessário enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres
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CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol
por Iury Aragão publicado 14/03/2023 última modificação 15/03/2023 09h26 — registrado em: , , , , , ,
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura
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CETE se reúne para prosseguir delimitação territorial de mais 14 municípios
por Iury Aragão publicado 30/06/2023 última modificação 30/06/2023 12h35 — registrado em:
Reunião acontece na próxima terça-feira (04) na Alepi
Localizado em Alepi / Notícias
Comissão aprova proibição de uso de cigarros eletrônicos em locais de uso público
por Katya D'Angelles publicado 11/07/2023 última modificação 11/07/2023 12h05 — registrado em:
Obrigatoriedade de restaurantes disponibilizarem menu impresso também foi aprovada
Localizado em Alepi / Notícias