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Assembleia Legislativa celebra 90 anos do Instituto dos Advogados Piauienses
por paulo publicado 09/03/2022 última modificação 09/03/2022 11h37 — registrado em:
Proposta pelo deputado estadual Henrique Pires, a solenidade acontece no Plenário, a partir das 12h.
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Assembleia Legislativa homenageia o Juiz Múccio Miguel Meira
por Katya D'Angelles publicado 14/06/2024 última modificação 14/06/2024 13h13 — registrado em:
O título de cidadania foi propostp pelo deputado Henrique Pires (MDB)
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Assembleia presta homenagem à Associação dos Magistrados
por Iury Aragão publicado 12/04/2023 última modificação 12/04/2023 10h20 — registrado em:
Sessão solene ocorre nessa quinta-feira (13), às 10h
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Audiência pública sobre LDO 2024 será realizada dia 29
por Iury Aragão publicado 26/05/2023 — registrado em:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem por finalidade indicar quais as prioridades do Governo para o ano seguinte
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Balanço mostra que CCJ analisou mais de 300 projetos em 2022
por Iury Aragão publicado 25/01/2023 última modificação 28/01/2023 21h02 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça tem a função, entre outras, de analisar a constitucionalidade das matérias
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Benefícios para servidores do TJ e MPPI avançam nas comissões técnicas
por paulo publicado 07/12/2022 última modificação 07/12/2022 13h57 — registrado em: , , , ,
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social aprovaram os projetos do Judiciário e do Ministério Público Estadual.
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Bispo de Oeiras recebe título de cidadania piauiense
por Iury Aragão publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 13h10 — registrado em:
Dom Edilson, que é natural do Rio Grande do Norte, já recebeu título de cidadania oeirense
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CCJ aprova atividades educativas para aluno que causar dano à escola
por paulo publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 12h51 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei 118/2019 é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
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CCJ aprova criação de mais duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça
por paulo publicado 08/11/2022 última modificação 08/11/2022 14h31 — registrado em: ,
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas de desembargador no TJ-PI.
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CCJ aprova jornada de trabalho suplementar para professores estaduais
por Katya D'Angelles publicado 05/03/2024 última modificação 05/03/2024 13h49 — registrado em:
A jornada suplementar tem caráter voluntário e temporário
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