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Fiscalização de lei dos atendimentos em aeroportos já pode ser executada
por Iury Aragão publicado 30/05/2023 última modificação 30/05/2023 10h09 — registrado em:
O prazo para a efetivação do que determina a Lei 7.882, sancionada em dia 29 de novembro de 2022, foi concluído
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Marden Menezes questiona cobrança de taxa de esgoto em municípios
por Iury Aragão publicado 08/02/2023 — registrado em: , , , ,
O requerimento do parlamentar foi aprovado durante a sessão plenária de hoje (8)
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Ministra Assusete Dumond recebe cidadania piauiense na quinta-feira
por paulo publicado 31/05/2022 — registrado em:
A cidadania piauiense à ministra do Superior Tribunal de Justiça foi proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB).
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CCJ aprova atividades educativas para aluno que causar dano à escola
por paulo publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 12h51 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei 118/2019 é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
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Projeto concede incentivos fiscais a empresas que apoiarem o esporte
por paulo publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 12h54 — registrado em: , , ,
Os deputados debateram projeto de autoria do deputado Henrique Pires que concede incentivo fiscal a contribuintes que apoiem projetos esportivos.
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Deputado propõe a inclusão do turismo em nome de comissão técnica
por paulo publicado 31/05/2022 última modificação 13/02/2023 09h20 — registrado em: , , ,
Henrique Pires propôs que o termo “turismo” passe a fazer parte do nome da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica.
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Plenário aprova Projeto de Lei que garante a gratuidade do 'teste do olhinho'
por paulo publicado 31/05/2022 — registrado em: , , , , , , , ,
Os deputados também aprovaram sete projetos de Decreto Legislativo que tratam sobre a concessão do título de cidadania piauiense a personalidades.
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Alepi concede cidadania piauiense à ministra Assusete Magalhães
por paulo publicado 02/06/2022 última modificação 02/06/2022 17h16 — registrado em: ,
Henrique Pires destacou a contribuição da ministra do STJ na expansão do atendimento judiciário no Piauí.
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Henrique Pires destaca que CCJ já apreciou mais de 60 matérias em 2022
por paulo publicado 03/06/2022 última modificação 03/06/2022 10h21 — registrado em:
O deputado Henrique Pires é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
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Gustavo Neiva repercute investigação de denúncia contra o governo
por paulo publicado 17/05/2022 — registrado em:
A investigação da Polícia Federal apura denúncias de corrupção envolvendo recursos de precatórios do Fundef.
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