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56 leis para direitos de pessoas com deficiência foram formuladas na última década
por Katya D'Angelles publicado 03/04/2023 última modificação 03/04/2023 12h10 — registrado em: , , , ,
Onze delas beneficiam os autistas com políticas públicas e fortalecimento de entidades
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Alepi aprova projeto que facilita acesso a subsídios do Programa Morar Bem Piauí
por Katya D'Angelles publicado 19/06/2024 última modificação 19/06/2024 13h53 — registrado em: ,
Mudança adequa lei estadual à legislação do Minha Casa Minha Vida
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Alepi recebe projeto do governo com criação de comandos e batalhões na PM-PI
por Iury Aragão publicado 11/04/2023 — registrado em: , ,
Deputados também apresentam projetos para agricultores familiares e pessoas com deficiência
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Aprovada a transferência de imóvel do Estado para a ZPE de Parnaíba
por paulo publicado 04/05/2022 última modificação 04/05/2022 15h55 — registrado em: , , , , , , , ,
Também foi aprovado o Projeto Nº 23/22 que declara de utilidade pública o Instituto Totus Tuus, de autoria da deputada Teresa Britto (PV)
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Assembleia Legislativa empossa os 30 deputados estaduais nesta quarta
por Iury Aragão publicado 01/02/2023 última modificação 09/02/2023 11h59 — registrado em: , , , ,
A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) realiza, nesta quarta-feira (1º), a solenidade de posse dos deputados estaduais para a 20ª Legislatura
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Balanço aponta queda das receitas do Estado em 2022
por Iury Aragão publicado 24/04/2023 última modificação 24/04/2023 12h16 — registrado em: , , , ,
Relatório foi apresentado pelo Executivo aos parlamentares nesta segunda-feira (24)
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CCJ aprova indicativo para Terapia de Reposição Hormonal
por Katya D'Angelles publicado 26/09/2023 — registrado em: , , ,
A proposta foi transformada em indicativo por sugestão do relator da pauta
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CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda
por Katya D'Angelles publicado 13/06/2023 — registrado em: , , ,
Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento
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CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Fiscais
por Katya D'Angelles publicado 07/03/2023 última modificação 07/03/2023 15h42 — registrado em: , , ,
Outras quatro matérias foram votadas pela Comissão de Constituição e Justiça na reunião desta terça-feira
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CCJ encerra semestre com mais de 300 matérias apreciadas
por Katya D'Angelles publicado 16/07/2024 última modificação 16/07/2024 11h24 — registrado em:
O presidente da Comissão, Hélio Isaías, parabenizou a assiduidade dos membros da CCJ
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