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Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura é aprovado nas comissões
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Administração Pública e Política Social também se reuniu, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PP), para limpar a pauta.
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Projeto obriga restaurantes a disponibilizar cardápios impressos
por Iury Aragão publicado 18/05/2023 última modificação 18/05/2023 10h42 — registrado em: , , ,
A proposição do deputado Gessivaldo Isaías visa evitar constrangimentos aos consumidores
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Projeto prioriza a investigação de crimes cometidos contra crianças
por paulo publicado 18/04/2022 última modificação 18/04/2022 12h59 — registrado em:
O deputado Gessivaldo Isaías propõe a prioridade na investigação de crimes contra crianças e adolescentes.
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Projeto prorroga até o fim do ano a transição para nova maternidade
por paulo publicado 28/06/2022 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Os deputados votaram a favor da urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado.
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Projetos sobre abastecimento de água e saneamento terão prioridade
por paulo publicado 22/11/2022 — registrado em: ,
Plenário aprovou matéria de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que dá prioridade de análise aos projetos que tratem de abastecimento de água e saneamento básico.
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Proposta cria o cadastro de reserva no concurso da Polícia Militar
por paulo publicado 09/08/2022 — registrado em: , , , , , ,
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
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Proposta estabelece educação de tempo integral para alunos autistas
por paulo publicado 24/05/2022 última modificação 25/05/2022 08h30 — registrado em: , , , , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a proposta do Flávio Júnior (PT) que implanta o horário de tempo integral para alunos autistas.
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Propostas melhorias para bairros da zona Norte de Teresina
por paulo publicado 29/06/2022 última modificação 29/06/2022 10h31 — registrado em: , , , , , , ,
Foram lidos os requerimentos sobre regularização fundiária, limpezas de ruas e atendimento especial na ADH.
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Prorrogados os prazos para revisões de limites territoriais pela CETE-PI
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 14h03 — registrado em: , , ,
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovaram o Projeto de Lei que visa a alteração de dispositivos das leis 6.666/2015 e 5120/2000.
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Requerimentos solicitam melhorias para vários municípios piauienses
por paulo publicado 09/08/2022 última modificação 10/08/2022 13h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na sessão desta terça-feira (9), vários requerimentos apresentados pelos deputados estaduais.
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