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Pedido vistas de projeto sobre risco para praticantes de tiro esportivo
por paulo publicado 26/04/2022 última modificação 26/04/2022 13h07 — registrado em: , , , , ,
Fábio Novo pediu vistas ao projeto de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto classificando a prática do tiro esportivo como atividade de risco
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PL proíbe instituições financeiras de realizarem contratos de empréstimos por telefone
por Katya D'Angelles publicado 21/04/2022 última modificação 22/04/2022 10h22 — registrado em:
A proposta do deputado Gessivaldo Isaías está em tramitação e visa proteger aposentados e pensionistas
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Plenário aprova alterações na Lei Orgânica das Polícias Militar e Civil
por Iury Aragão publicado 03/05/2023 última modificação 03/05/2023 17h53 — registrado em: , ,
As matérias foram aprovadas após entendimento com o Governo do Estado
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Plenário aprova Projeto de Lei que garante a gratuidade do 'teste do olhinho'
por paulo publicado 31/05/2022 — registrado em: , , , , , , , ,
Os deputados também aprovaram sete projetos de Decreto Legislativo que tratam sobre a concessão do título de cidadania piauiense a personalidades.
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Plenário aprova urgência para projeto e pedidos de obras
por paulo publicado 21/06/2022 última modificação 21/06/2022 13h59 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Francisco Costa e Fábio Novo propuseram urgência para aprecisção de projeto do Executivo.
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Plenário da Alepi aprova 17 títulos de cidadania e outras sete matérias
por paulo publicado 09/08/2022 última modificação 09/08/2022 13h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Foram aprovados Projetos de Decreto Legislativo que dispõem sobre a concessão dos títulos de cidadania piauiense a 17 personalidades.
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Projeto concede incentivos fiscais a empresas que apoiarem o esporte
por paulo publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 12h54 — registrado em: , , ,
Os deputados debateram projeto de autoria do deputado Henrique Pires que concede incentivo fiscal a contribuintes que apoiem projetos esportivos.
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Projeto de Lei classifica surdez unilateral como deficiência auditiva
por paulo publicado 13/09/2022 — registrado em: , ,
Foram lidos no expediente da sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) quatro Projetos de Lei que começam a tramitar nas comissões.
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Projeto de Lei exige maior transparência nas cobranças das empresas de telefonia
por paulo publicado 15/12/2021 — registrado em:
O deputado Gessivaldo Isaías propõe que as faturas das contas de telefone sejam mais transparentes em relação ao consumo, velocidades e outros
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Projeto de lei propõe videomonitoramento e policiais militares nas escolas do Piauí
por Iury Aragão publicado 10/04/2023 — registrado em:
Conforme Gessivaldo Isaías, o Estado não pode cruzar os braços diante da violência crescente no ambiente escolar
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