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Lidos em Plenário na sessão desta quarta-feira sete projetos de lei
por paulo publicado 16/11/2022 última modificação 17/11/2022 08h46 — registrado em: , , , ,
Uma das propostas objetiva conferir maior eficiência à administração pública estadual sem a criação de novos cargos.
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CCJ aprova substitutivo à Lei sobre assistência humanizada nos partos
por paulo publicado 22/11/2022 última modificação 22/11/2022 14h01 — registrado em: , ,
O substitutivo é de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT) ao Projeto de Lei 93/2022, que trata da revogação da lei sobre a assistência humanizada nos partos.
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Assembleia avalia impacto da redução do ICMS no resultado do 2º quadrimestre
por paulo publicado 23/11/2022 — registrado em: , , ,
A Superintendência de Gestão da Secretaria de Estado da Fazenda apresentou o resultado da execução do Orçamento de 2022 na Comissão de Finanças da Alepi.
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Lida na Alepi a Mensagem do governo que prorroga incentivo a produtor rural
por paulo publicado 30/11/2022 última modificação 30/11/2022 14h37 — registrado em: , , , ,
Executivo também encaminhou projeto sobre contratos temporários da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC).
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Judiciário propõe reajuste de 7,02% ao valor do subsídio dos servidores efetivos do TJ-PI
por paulo publicado 30/11/2022 última modificação 30/11/2022 16h42 — registrado em: , , , ,
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
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Comissão de Administração aprova aumento do limite de consignado do servidor estadual
por Katya D'Angelles publicado 05/07/2023 última modificação 05/07/2023 11h54 — registrado em: , ,
Matéria passou pela Comissão de Administração Pública e Política Social
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Política Estadual do Hidrogênio Verde começa a tramitar
por Katya D'Angelles publicado 05/07/2023 — registrado em: ,
Matéria de autoria do deputado Fábio Novo foi lida no pequeno expediente desta quarta-feira
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Mensagens do Governo e criação da Alepi Itinerante estão na pauta da CCJ
por Katya D'Angelles publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 13h12 — registrado em: , , ,
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Mudanças no Programa Habitar Servidor são aprovadas em plenário
por Katya D'Angelles publicado 09/05/2023 última modificação 10/05/2023 09h39 — registrado em:
Das quatro Mensagens do Governo analisadas nesta terça-feira, duas seguem para sanção
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Fábio Novo propõe jornada semanal máxima de 30 horas para psicólogos
por paulo publicado 22/04/2022 — registrado em:
proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
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