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Justiça Eleitoral diploma eleitos e suplentes nas eleições de 2 de outubro
por paulo publicado 16/12/2022 última modificação 17/12/2022 08h55 — registrado em:
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí diplomou, na noite desta sexta-feira (16), os 30 deputados estaduais, dez deputados federais, senador, governador e vice-governador eleitos em 2 de outubro passado.
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Legislativo busca aproximação com PMT para resolver impasse do transporte público na capital
por Iury Aragão publicado 17/02/2023 última modificação 17/02/2023 19h17 — registrado em: , ,
Presidente Franzé Silva se comprometeu a buscar um entendimento em reunião com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa
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Legislativo concede cidadania piauiense ao coronel Heider Staevie dos Santos
por paulo publicado 22/08/2022 última modificação 23/08/2022 10h25 — registrado em: ,
A entrega do título ao comandante do 2º BEC acontece nesta terça-feira (23), às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa.
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Legislativo recebe mensagens do Executivo e requerimentos para obras no Piauí
por paulo publicado 20/09/2022 — registrado em: , , , , ,
A Mensagem nº 70 autoriza o pagamento extraordinário do passivo do Fundef aos servidores da Seduc, a ser liberado pelo governo federal em 2022, 2023 e 2024.
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Lei combate a vulnerabilidade social da população em situação de rua no Piauí
por paulo publicado 17/08/2022 — registrado em:
A Semana Estadual de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua busca mostrar que esse problema também existe no Piauí.
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Lei de Franzé Silva incentiva doação de alimentos para pessoas carentes
por Iury Aragão publicado 01/03/2023 — registrado em: ,
A lei também cria o Selo Empresa Humanitária, concedido para as empresas doadoras
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Lei dispensa autorização do marido para inserção do DIU pela esposa
por paulo publicado 28/12/2022 última modificação 29/12/2022 12h16 — registrado em: ,
"Os direitos reprodutivos determinam que é a mulher quem deve decidir se quer ou não ter filhos", argumenta Franzé Silva.
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Lei estadual incentiva o empreendedorismo feminino no Piauí
por Iury Aragão publicado 18/11/2022 última modificação 18/11/2022 11h21 — registrado em: , ,
O Dia Estadual da Mulher Empreendedora tem como objetivos a promoção da liderança feminina e a visibilidade às mulheres que gerenciam um negócio
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Lei estadual obriga a realização de autovistoria em prédios a cada cinco anos
por paulo publicado 05/01/2023 — registrado em: , ,
A Lei Estadual n° 7.919/2022, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB), foi promulgada no final do ano passado.
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Lei permite financiamento da construção de imóvel pelo Moradia para Todos
por paulo publicado 27/06/2022 — registrado em:
A Lei permite o financiamento para a construção de imóveis de até R$100 mil via programa Moradia Para Todos.
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